A presente Política está dividida da seguinte forma para facilitar a sua compreensão:

1 - Propósito da Política de Privacidade
2 - Contexto, regras e procedimentos
3 - Definições gerais
4 - Quais dados pessoais são coletados pela Consorciei quando você utiliza a nossa plataforma?
5 - Como a Consorciei trata os seus dados pessoais?
6 - Com quem a Consorciei compartilha os seus dados?
7 - Quais são os direitos dos titulares de dados?
8 - Por quanto tempo a Consorciei reterá os dados?
9 - Como funciona a segurança da informação na Consorciei
10 - Como esclareço outras dúvidas? Fale com a Consorciei
11 - Gestão de Consequências
12 - Mudanças na Política de Privacidade


1. PROPÓSITO DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

1.1. A Consorciei Participações S.A., CNPJ 31.701.391/0001-03, com sede à Av. Brigadeiro Faria Lima, 1461, 4º andar, Jardim Paulistano, São Paulo-SP, CEP 01451-002 (referida como “Consorciei” ou por meio de derivações como “nós” ou “nosso”) é uma empresa que possui o compromisso com a transparência, a privacidade e a segurança de dados de seus colaboradores, clientes e parceiros comerciais.

1.2. A presente Política de Privacidade possui como objetivos: Estabelecer diretrizes para proteger e salvaguardar os Dados Pessoais durante toda a prestação de Serviços (como, por exemplo, ao longo do processo de cadastro, interações para solução de dúvidas e realização do seu tratamento); Nortear a definição de normas e procedimentos específicos de segurança; Informar a finalidade da coleta de dados, o mapeamento dos dados, o compartilhamento com terceiros, o tempo de processamento, o canal oficial de comunicação, a base legal de tratamento, as partes envolvidas e o país que receberá / enviará os dados; eImplementar controles e procedimentos para reduzir a vulnerabilidade a incidentes, em conformidade com a legislação de privacidade, incluindo a Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados – “LGPD”).


2. CONTEXTO, REGRAS E PROCEDIMENTOS
2.1. Para que a Política de Privacidade seja bem compreendida, é fundamental esclarecer algumas regras e procedimentos, bem como explicar a dinâmica empresarial da Consorciei.

2.2. A Consorciei é uma empresa que atua no mercado secundário de consórcios, por meio de (a) compra de cotas de grupos de consórcio administrados por administradoras de consórcio; e (b) prestação de serviços de (i) intermediação de compra e venda de cotas de consórcio, (ii) de cessão de direito de uso de programas de computador (software) desenvolvidos pela empresa (“Plataforma Consorciei”); e (iii) de cobranças e de consultoria especializada a fundos de investimentos em direitos creditórios ("Serviços").

2.3. A Consorciei estabelece os seguintes pilares: Confidencialidade: garantir que a informação só estará disponível para pessoas autorizadas.Integridade: garantir que a informação, processada, armazenada ou transmitida, não sofrerá qualquer modificação não autorizada, seja intencional ou não.Disponibilidade: garantir que a informação estará disponível sempre que for necessário.

2.4. Para desenvolver os processos da Consorciei, são considerados os seguintes princípios: Autenticidade: garantir que a informação é original e que não foi alvo de alteração.Irretratabilidade ou não repúdio: garantir que o legítimo autor da informação não possa negar a sua autoria.Conformidade: garantir que os processos estejam de acordo com os regulamentos e leis vigentes aplicáveis, de forma a seguir todos os protocolos exigidos no setor de atuação.

2.5. A Política de Privacidade é aplicável para toda e qualquer interação que a Consorciei possa ter com Você, como o portal de usuários em geral nosso site (“Site”), troca de e-mails entre Você e a Consorciei para contato (“Email”), contato telefônico inclusive por meio de WhatsApp (“Telefone”), por meio do Facebook (“Facebook”), do Instagram (“Instagram”) e da Plataforma Consorciei, todos para consulta de informações e para esclarecimento de dúvidas pontuais sobre os Serviços e para viabilizar a prestação dos nossos Serviços.

2.6. Nossos Site, E-mail, Telefone, Facebook, Instagram, Aplicativo e Plataforma Consorciei são em sua maioria integrados entre si e, portanto, aqui referidos conjuntamente como “Plataformas”.

2.7. Para todas as etapas da prestação dos Serviços, nossos colaboradores e Parceiros utilizam a Plataforma Consorciei, incluindo para propostas comerciais, cadastro de clientes e parceiros, atendimento a dúvidas, do início ao fim, aquisição e transferência de cotas de grupos de consórcio.

2.8. Esta Política diz respeito ao tratamento de Dados Pessoais realizado pela Consorciei, mas o seu uso de plataformas de terceiros para nos contatar (como WhatsApp, Facebook ou Instagram) estará sujeito também às políticas de privacidade e termos de uso de tais terceiros. Recomendamos que você consulte tais documentos antes de usar tais canais de comunicação.


3. DEFINIÇÕES GERAIS
3.1. Cliente - toda pessoa física ou jurídica que utiliza de site, aplicativo ou de que alguma forma usufrui da Plataforma Consorciei.

3.2. Dados pessoais – qualquer informação relacionada a uma pessoa que a identifique ou que, usada em combinação com outras informações tratadas, identifique um indivíduo. Ainda, qualquer informação por meio da qual seja possível identificar uma pessoa ou com ela entrar em contato.

3.3. Tratamento de dados pessoais – considera-se tratamento de dado pessoal a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, comunicação, transferência, difusão ou extração de dados de pessoas físicas.

3.4. Titular de dados – qualquer pessoa física que tenha seus dados pessoais tratados pela Consorciei.

3.5. Necessidade – o tratamento de dados pessoais será limitado ao mínimo necessário para o propósito almejado. Ou seja, deve ser pertinente, proporcional e não excessivo.

3.6. Consentimento – autorização livre, informada e inequívoca que o titular dá para tratamento de seus dados pessoais com finalidade previamente estipulada. Após dar o consentimento, você pode revogá-lo a qualquer momento. Contudo, a revogação não cancela o tratamento realizado previamente.


4. QUAIS DADOS PESSOAIS SÃO COLETADOS PELA CONSORCIEI QUANDO VOCÊ UTILIZA A NOSSA PLATAFORMA
4.1. A quantidade e o tipo de informações coletadas pela Consorciei variam conforme o uso que você faz da nossa Plataforma. Para tornar mais acessíveis essas definições e diferenças, segmentamos abaixo os dados que podemos coletar sobre você:

4.2. Responsabilidade pela coleta de dados de menores: As nossas Plataformas não são destinadas a menores de idade. Dessa forma, como regra, não coletamos Dados Pessoais de menores de 18 anos, a menos que esta coleta se dê por meio dos pais e/ou do responsável legal. Não podemos impedir que um menor acesse nossas Plataformas. Porém, não coletamos informação pessoal sem deixar claro que a pessoa que fornece a informação deve ter pelo menos 18 anos ou estar representada por um responsável.

4.2.1. Se você é pai, mãe ou responsável legal e sabe que seus filhos nos forneceram Dados Pessoais, por favor entre em contato conosco. Se ficarmos cientes de que coletamos Dados Pessoais de menores de idade sem a verificação do consentimento dos pais ou responsáveis legais, tomamos, na máxima extensão possível, medidas para remover essas informações de nossos servidores.

4.22. Se você fornecer Dados Pessoais de um menor de idade (por exemplo, para viabilizar o tratamento desse menor), vamos presumir que você é um dos pais ou responsável legal daquele menor, e/ou que possui todas as autorizações e poderes necessários para consentir com o tratamento de dados do menor.

4.2. Dados coletados de outras fontes:

4.2.1. Dados coletados para efeitos de prevenção de fraudes e cumprimento de regimes de informações (listas PEPs, OFAC etc.).

4.2.2. Dados de crédito que obtemos de bancos de dados ou centrais de risco de crédito e/ou de fontes acessíveis ao público, de acordo com a legislação aplicável.

4.2.3. Dados que servem para validar a sua identidade, corrigir e/ou completar suas informações. Eles são obtidos de fontes seguras e confiáveis: órgãos públicos, prestadores de serviços ou parceiros de negócios com os quais trabalhamos. Em alguns casos, esses dados podem ser considerados sensíveis de acordo com a legislação aplicável. Nesses casos, solicitamos seu consentimento expresso para processá-los.


5. COMO A CONSORCIEI TRATA E ARMAZENA OS SEUS DADOS PESSOAIS?
5.1. Utilizaremos os Dados Pessoais coletados para as seguintes finalidades, de acordo com a base legal aplicável:

5.2. A Consorciei armazena os dados de seus clientes e parceiros no sistema Amazon AWS, com sede nos Estados Unidos, sistema que está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Brasileira. Além disso, a AWS implementa e mantém medidas de segurança técnica e organizacional aplicáveis a serviços de infraestrutura da Nuvem AWS em estruturas e certificações de garantia de segurança reconhecidas mundialmente, incluindo ISO/IEC 27001, ISO/IEC 27017, ISO/IEC 27018, PCI DSS Level 1 e SOC 1, 2 e 3.

6. COM QUEM A CONSORCIEI COMPARTILHA OS SEUS DADOS?
6.1. A Consorciei opera com um conjunto de colaboradores para oferecer a você nossos Serviços. Em todo e qualquer tratamento de Dados Pessoais que realizamos, resguardamos ao máximo sua privacidade e a proteção de seus Dados Pessoais. Dessa forma, podemos transferir seus Dados Pessoais para terceiros nos seguintes casos:

6.1.1. Prestação dos Serviços: Utilizamos profissionais parceiros para nos ajudar a prestar os Serviços e precisamos compartilhar seus Dados Pessoais com eles. Vale lembrar que prestamos nossos Serviços por meio de nossa plataforma e por meio de Parceiros. O uso dos seus Dados Pessoais pelos Parceiros está limitado à finalidade de execução de parte dos Serviços.

6.1.2. Novos Negócios: Podemos transferir seus Dados Pessoais em processos de aquisição, venda, fusão, reorganização societária ou qualquer outra mudança de controle da Consorciei. Nesses casos, nós garantiremos a que a pessoa, física ou jurídica, que venha a acessar ou assumir o controle sobre os dados tratados nos termos desta Política também sejam vinculados a ela, garantindo a continuidade da proteção dos Dados Pessoais, e comunicando vocês, com antecedência, caso essa Política seja alterada.

6.1.3. Requisição Judicial ou Administrativa: Podemos compartilhar Dados Pessoais em caso de requisição judicial ou administrativa por autoridades competentes ou em cumprimento de dever legal.

6.1.4. Parceiros de Analytics: Os dados que armazenamos dos Usuários de nossas Plataformas, podem vir a ser utilizados para fins de estatísticas (analytics), com a finalidade de a Consorciei compreender quem são as pessoas que visitam nossa Plataforma, que são interessados ou de fato contratantes de nossos Serviços. Tais dados passam por pseudonimização e não buscam identificar ou tornar identificável os titulares dos dados pessoais, mas tão somente compreender melhor como se dá o acesso na Plataforma, a fim de melhorar a prestação dos Serviços e de customizá-los.

6.1.5. Cumprimento de obrigações legais ou exercício regular de direito: Podemos usar seus Dados Pessoais para resguardar e proteger direitos da Consorciei na medida em que eles sejam necessários para cumprir a legislação aplicável; fazer cumprir ou aplicar nossos Termos de Uso e outros acordos a que estejamos sujeitos; ou proteger os direitos, propriedade ou segurança da Consorciei, dos nossos funcionários, dos usuários da nossa Plataforma e dos nossos Parceiros.

6.1.6. Com a sua autorização: Em outras situações nas quais haja a necessidade de compartilhamento dos seus Dados Pessoais, enviaremos uma notificação para você solicitando sua aprovação.

6.2. Sempre que possível, buscamos compartilhar seus Dados Pessoais de forma anônima, visando preservar ao máximo a sua privacidade. Além disso, nós não alugamos ou vendemos seus Dados Pessoais para ninguém.


7. QUAIS SÃO OS DIREITOS DOS TITULARES DE DADOS?
7.1. Você sempre poderá optar por não divulgar seus Dados Pessoais para nós. Mas tenha em mente que alguns desses Dados Pessoais podem ser necessários para se registrar em nossa Plataforma e ter acesso aos nossos Serviços.

7.1.2. Independente disso, você sempre poderá solicitar o exercício dos direitos relativos à privacidade e à proteção dos seus Dados Pessoais e a Consorciei receberá, tratará e responderá tais solicitações dentro dos prazos legais. Quando não for possível realizar a solicitação, nós informaremos a você as razões impeditivas.

7.2. Além de nos preocuparmos com a segurança desses dados, também nos preocupamos com que você tenha acesso e conhecimento de todos os seus direitos relativos a Dados Pessoais:

Acesso aos Dados Pessoais: você pode acessar os seus Dados Pessoais, inclusive solicitando cópia dos dados tratados.

Confirmação da existência de tratamento: você pode confirmar se nós estamos tratando os seus Dados Pessoais.

Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados: você pode solicitar alteração ou correção dos seus Dados Pessoais que estejam incorretos.

Portabilidade: você pode solicitar a portabilidade dos seus dados para outro fornecedor de serviços, quando aplicável.

Eliminação dos Dados Pessoais: Você pode solicitar a exclusão de seus Dados Pessoais que tratamos quando estes tiverem sido coletados e tratados com base em seu consentimento, por solicitação pelos canais de atendimento indicados nesta Política.

Informação sobre compartilhamento: Você pode solicitar que nós informemos se compartilhamos seus dados com outros e, se sim, como quem, nos termos desta Política.

Revogação do consentimento: você pode, a qualquer momento e a seu critério, revogar o consentimento anteriormente fornecido para tratamento de Dados Pessoais, permanecendo os tratamentos realizados com base nele, até tal momento, válidos.

Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados: Você pode solicitar que a Consorciei proceda à anonimização, ao bloqueio ou anonimização de Dados Pessoais que sejam excessivos. Oposição ao Tratamento de dados: você pode se opor ao tratamento de Dados Pessoais que seja fundado em uma base legal que não o consentimento.Revisão de decisões tomadas exclusivamente com base em Tratamento automatizado de dados. Caso a Consorciei tome qualquer decisão baseada exclusivamente em tratamento de Dados Pessoais automatizados, Você pode solicitar que essas decisões sejam revistas.

Informação sobre a possibilidade de não consentir: você recebe por meio da presente Política e pode solicitar, pelos canais de atendimento, informações sobre a possibilidade de não consentir com o tratamento de Dados Pessoais e suas potenciais consequências.

Revogação do consentimento: você pode, a qualquer momento e a seu critério, revogar o consentimento anteriormente fornecido para tratamento de Dados Pessoais, permanecendo os tratamentos realizados com base nele, até tal momento, válidos.

7.3. Talvez seja necessário solicitar informações específicas suas para nos ajudar a confirmar sua identidade e garantir o exercício de seus direitos sobre os seus Dados Pessoais. Esta é uma medida de segurança para garantir que os Dados Pessoais não sejam divulgados a qualquer pessoa que não tenha direito de recebê-los. Podemos também contatar você para obter mais informações em relação à sua solicitação, a fim de acelerar nossa resposta.

7.4. Responderemos a todas as solicitações legítimas dentro dos prazos legais. Ocasionalmente, pode levar mais de 7 (sete) dias se sua solicitação for particularmente complexa ou se você tiver feito várias solicitações. Neste caso, iremos notificá-lo e mantê-lo atualizado sobre o andamento da sua solicitação.

7.4.1 Caso Você tenha alguma dúvida sobre essas questões e sobre como você pode exercer Seus direitos, fique à vontade para entrar em contato com nosso Comitê de Dados Pessoais (líder João Ferraz): dpo@consorciei.com.br

7.5. Consequências do cumprimento com solicitação de exclusão de dados. É importante ressaltarmos que se excluirmos seus Dados Pessoais em atendimento a um pedido feito por você, as nossas Plataformas poderão deixar de funcionar para os fins propostos e podemos ficar impedidos de prestar os Serviços.

7.5.1. Eventual solicitação de exclusão de Dados Pessoais poderá implicar na impossibilidade de acesso a determinadas áreas dentro da Plataforma, bem como visualização de determinados conteúdos ou mesmo o encerramento dos Serviços. O seu pedido de exclusão de dados não implica que nós não poderemos utilizar dados de forma distinta, sem qualquer identificação pessoal, não individualizada e anonimizada. Finalmente, se não formos atender seu pedido, nós explicaremos os motivos da recusa de exclusão dos seus Dados Pessoais.


8. POR QUANTO TEMPO A CONSORCIEI RETERÁ OS DADOS?
8.1. Nós manteremos seus Dados Pessoais somente pelo tempo que for necessário para cumprir com as finalidades para as quais os coletamos, observando os limites legais aplicáveis. Para determinar o período de retenção adequado para os Dados Pessoais, consideramos a quantidade, a natureza e a sensibilidade, o risco potencial de danos decorrentes do uso não autorizado ou da divulgação, a finalidade de processamento e se podemos alcançar tais propósitos por meio de outros meios e os requisitos legais aplicáveis.

8.2. Poderemos guardar os Dados Pessoais de certos usuários por um período superior ao de guarda legal, em cumprimento de eventuais ordens de autoridade públicas, para nos defendermos em processos judiciais e/ou administrativos e em casos nos quais os Dados Pessoais tenham sido devidamente anonimizados.
Se Você registrou uma conta na Consorciei, as informações da sua conta, incluindo seus Dados Pessoais vinculados a esta, serão mantidas enquanto você mantiver essa conta ativa.


9. COMO FUNCIONA A SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO NA CONSORCIEI
9.1. A Consorciei fará todo o possível para manter os Dados Pessoais seguros, incluindo a adoção de medidas de segurança e proteção compatíveis com os dados coletados. Para tanto adotamos diversas medidas, como a permissão para que seus Dados Pessoais sejam acessados somente por colaboradores ou parceiros devidamente autorizados e cujas atribuições estejam estritamente vinculadas aos Serviços, respeitando os princípios de finalidade, adequação, necessidade e aqueles outros inerentes ao tratamento de Dados Pessoais, além do compromisso de confidencialidade e preservação da privacidade nos termos desta Política e da LGPD.

9.2. Sua conta é protegida por uma senha para sua privacidade e segurança. Se Você acessar sua conta por meio de um site ou serviço de terceiros, poderá ter proteções de login adicionais ou diferentes por meio desse site ou serviço.

9.3. Você deve impedir e evitar o acesso não autorizado de terceiros à sua conta e aos Dados Pessoais, selecionando e protegendo sua senha, limitando o acesso ao seu computador ou dispositivo e navegador a outras pessoas e/ou fazendo logout após ter concluído o acesso à sua conta.

9.4. Com a finalidade de garantir a sua privacidade e a proteção dos seus Dados Pessoais, desenvolvemos nossas Plataformas e prestamos nossos Serviços pautados no conceito de privacy by design, ou seja, de forma que você possa gerenciar as suas informações diretamente. Aliado a esse conceito, adotamos práticas de criptografia e autenticação.

9.5. Nós nos esforçamos para proteger a privacidade de Sua conta e de outros Dados Pessoais que mantemos em nossos registros. Mas, infelizmente, não podemos garantir total segurança. Entrada ou uso não autorizado de conta, falha de hardware ou software e outros fatores podem comprometer a segurança dos seus Dados Pessoais a qualquer momento, por isso, nos ajude a manter um ambiente seguro para todos.

9.6. Além de adotar boas práticas de segurança em relação à sua conta e aos seus Dados Pessoais, caso você identifique ou tome conhecimento de algo que comprometa a segurança da sua privacidade, por favor entre em contato conosco imediatamente.
Apesar dos nossos melhores esforços, não podemos garantir que tais medidas de segurança sejam isentas de erros ou que não estejam sujeitas à interferência de terceiros (hackers, entre outros). Por sua natureza, qualquer medida de segurança pode falhar e qualquer dado pode se tornar público. A Consorciei NÃO SERÁ RESPONSÁVEL POR ESSE TIPO DE VAZAMENTO DE DADOS.


10. COMO ESCLARECER OUTRAS DÚVIDAS? FALE COM A CONSORCIEI
Se você tiver alguma dúvida, solicitação ou preocupação a respeito desta Política, sobre nossas práticas tratamento de Dados Pessoais ou, ainda, sobre uma possível violação ou quebra de sigilo de Dados Pessoais ou de privacidade, Você pode entrar em contato conosco pelos seguintes dados de contato:

Comitê de Dados Pessoais (líder João Ferraz)
E-mail: dpo@consorciei.com.br
Endereço: Av. Brigadeiro Faria Lima, 1461, 4º andar, Jardim Paulistano, São Paulo-SP, CEP 01451-002

Quais leis aplicáveis à esta Política? Os termos desta Política são regidos e deverão ser interpretados de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil.

11. Gestão de Consequências
Quem são os responsáveis pelos links na Plataforma que levam à sites de terceiros? Nossa Plataforma pode conter links para outros sites que não são operados por nós. Se Você clicar em um link de terceiros, você será direcionado para o site de terceiros. Recomendamos que reveja a política de privacidade de todos os sites que visita, uma vez que não temos controle e não assumimos qualquer responsabilidade pelo conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de quaisquer sites ou serviços de terceiros.
Eu ainda tenho algumas dúvidas… em caso de dúvida ou requerimento do exercício de algum dos seus direitos sobre os seus Dados Pessoais, você poderá entre em contato conosco por meio dos canais listados acima.


12. MUDANÇAS NA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Como estamos sempre buscando melhorar, esta nossa Política pode passar por atualizações. Assim, recomendamos que Você visite periodicamente nossa Plataforma para que Você tenha conhecimento sobre as modificações. Caso sejam feitas alterações relevantes e que exijam um novo consentimento seu, publicaremos uma atualização da nova Política e solicitaremos a Você um novo consentimento. Você sempre será notificado por e-mail quando fizermos uma atualização relevante desta Política.

_{Versão publicada em 02 de abril de 2024.}